Contrato de Operador — Rastilho

Este contrato formaliza a relação entre você (controlador dos dados e dono do aplicativo Meta) e o Rastilho (operador/prestador de serviço), exigida pelos Termos da Plataforma da Meta (cláusula 5.a.i) e pela LGPD. O texto definitivo, revisado juridicamente, substituirá esta versão antes da abertura comercial.

1. Papéis

O aplicativo na plataforma da Meta é criado e mantido por você, em sua conta. O Rastilho atua exclusivamente como prestador de serviço: processa comentários, mensagens e perfis públicos recebidos do seu app apenas para executar as automações que você configurar.

2. Uso dos dados

Os dados que transitam pelo sistema (conversas, perfis, e-mails coletados) são seus. O Rastilho não os utiliza para nenhuma outra finalidade — inclusive treinamento de modelos, enriquecimento de bases ou análises entre clientes — e os mantém isolados por cliente, com credenciais e tokens criptografados.

3. Acesso e serviço

O acesso é adquirido por pagamento único, sem mensalidade. Conta sem login por 12 meses é arquivada (processamento pausa; dados preservados; o próximo login reativa). Nenhum dado é apagado por inatividade.

4. Encerramento e portabilidade

Você pode encerrar a qualquer momento, revogando o acesso do app e solicitando a exclusão dos seus dados. Em caso de descontinuação do serviço, você será avisado com antecedência e poderá exportar integralmente seus dados em formato aberto — a exportação está disponível no painel desde já.

5. Responsabilidades

Você responde pelo conteúdo das automações e pelo cumprimento das políticas da Meta e da legislação nas suas conversas; o Rastilho responde pela operação técnica dentro dos limites da API do Instagram.